Aprovada pena maior para maus-tratos contra cães e gatos

Agora só falta a sanção presidencial para o PL 1.095/19 que aumenta a punição para pessoas que cometerem violência contra os pets

Cachorro e gato juntos

Nesta quarta (9/9), o Senado aprovou em sessão remota o Projeto de Lei (PL) 1.095, de 2019, que aumenta as penas do crime de maus-tratos contra animais quando se tratar de cão ou gato.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o autor do relatório favorável ao projeto do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG). O texto, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O PL 1.095/19 aumenta as penas para a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Apresentado pelo deputado Fred Costa, e aprovado na Câmara no final do ano passado, o projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos. Segundo o parlamentar mineiro, o projeto “responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais”. Ele ressalta que a aprovação da matéria é uma forma de o Congresso sinalizar que não aceita a cultura da impunidade.

No facebook, a apresentadora e ativista dos animais Luisa Mell fez questão de celebrar a aprovação do projeto. “É vitória, amigos! Aprovado o PL do @fredcostadep que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. Gente, hoje faz 18 anos que estreou o Late Show [programa exibido pela RedeTV! entre 2002 e 2008]. Bem hoje esta vitória! Obrigada senadores. Parabéns a todos meus parceiros de luta!”, diz a ativista na rede social criada por Mark Zuckerberg.

Quem também elogiou a aprovação do aumento da pena de maus-tratos contra cães e gatos é o senador Antio Anastasia (PSDB-MG). “Quem me acompanha sabe da minha atuação em defesa da vida e dos animais. Hoje conseguimos a aprovação aqui no Senado do projeto que aumenta as penas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos. Uma grande conquista. Só quem tem um animal companheiro sabe como esses seres são importantes, como eles fazem a diferença em nossas vidas. Vou continuar lutando por essa causa, que é a causa da paz e do bom senso. Parabéns ao autor do projeto, o deputado @FredCosta5133, pelo empenho, e ao Congresso Nacional pela sensibilidade demonstrada nesse momento”, publica o parlamentar mineiro no Twitter.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.